Processo 56091/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2004 09:27
Autuado em 26/02/2004 09:27
Apensado ao Processo 283958/09 em 01/07/2009 11:05
Protocolo Integrado do Estado 54950063
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 887/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   887/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   887/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado PEDRO BARBOSA DE LIMA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2007 10:59 do Protocolo nº 4379/07, referente pedido de prazo no 56091/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 887/2007
19/01/2007 82 Despacho Processual Diverso nº 11/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2009 15:51 DP  
15/08/2007 11:08 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 11:35 DP  
09/08/2007 10:08 DIJUR  
10/07/2007 10:15 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
02/05/2007 16:58 GCAML  
13/04/2007 09:23 SMPjTC Parecer nº 6158/2007 - legalidade e registro
19/03/2007 16:18 DIJUR Parecer nº 5387/2007 - Aposentadoria Estadual.- Pela legalidade e registro.
11/12/2006 11:10 DP Processo em remessa externa
07/12/2006 12:54 DP  
23/11/2006 16:11 DIJUR  
14/09/2006 15:07 GCAML  
13/09/2006 09:56 DP  
11/05/2004 11:28 SMPjTC Requerimento nº 274/2006 - aplicação do artigo 427 do regimento interno desta Corte de Contas
26/02/2004 09:26 DIJUR Parecer nº 4666/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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